Fonte: DN

O PS questionou hoje o Governo sobre os feriados que serão extintos e quais os critérios que determinarão essa escolha, considerando que se estiver em causa o 5 de Outubro se trata do "símbolo maior do regime político português".

"Pela importância e impacto na vida dos portugueses e das empresas e pela relevância histórica que as datas têm, nomeadamente o 05 de Outubro, como símbolo maior do regime político português, importa obter esclarecimentos concretos por parte do Governo" sobre a extinção de quatro feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, como já anunciou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, lê-se numa pergunta enviada ao Governo pelo deputado socialista Miguel Laranjeiro.

O deputado diz que após as declarações do ministro da Economia "surgiram várias notícias na comunicação social, e transmitidas tendo por base fonte do Governo, entretanto não desmentidas, que apontavam os feriados civis do 1.º de Dezembro e do 05 de Outubro, como as opções a tomar pelo executivo, para a referida redução de feriados nacionais", justificando assim a necessidade de serem prestados mais esclarecimentos sobre o assunto.

O PS quer saber, concretamente, se "o Governo já decidiu quais os feriados civis que pretende extinguir" e, "em caso afirmativo", "qual a proposta que pretendem apresentar".

Os socialistas questionam ainda o Governo, dirigindo-se directamente ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre as "razões e justificações [que] estão subjacentes para a escolha dos mesmos".

O Governo vai acabar com quatro feriados, dois civis e dois católicos, com o objectivo de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas, mas muito destes dias "não são passíveis de mudar", reconheceu Álvaro Santos Pereira na segunda-feira, durante uma audição parlamentar por causa do Orçamento do Estado para 2012.