Breve resumo de forum_oii_lgbti_e_afins

Convocada pela Prefeito Municipal de Piracicaba, Barjas Negri, através do Decreto nº 14.178/11, a II Conferência Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) realizada sábado, 20 de agosto de 2011,no Armazém da Cultura - Estação da Paulista, teve participação expressiva de representantes da sociedade civil além de pessoas do segmento.

A II Conferência Municipal LGBT foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio das ONGs CASVI (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida) e do Grupo E-Jovem de Adolescentes, Gays, Lésbicas e Aliados de Piracicaba, sob coordenação geral da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, tendo como Secretário da Pasta o Sr. José Antonio de Godoy.

Com o tema: "Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania LGBT", o objetivo do evento foi de unir o Poder Público e a Sociedade Civil, num processo de discussão de políticas públicas para enfrentamento à discriminação, cidadania e direitos humanos à população LGBT.
 

Para o Coordenador Geral da ONG CASVI, Anselmo Figueiredo, que faz parte da comissão organizadora da II Conferência Municipal LGBT e também da II Conferência Estadual, o evento foi fundamental para se construir políticas públicas com a população LGBT e outras pessoas que apoiam o movimento e a luta contra a homofobia de forma suprapartidária.

Felipe Bicudo, Vice-Presidente do grupo E-Jovem, ressaltou que é necessário que toda a população LGBT se mobilize e se una para lutar por seus direitos.

Compuseram a Mesa Cerimonial durante a solenidade de abertura oficial da II Conferência Municipal LGBT, o Secretário Municipal de Governo, Sr. José Antonio de Godoy, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fernando Ernesto Cárdenas, o vereador muncipal Sr. Bruno Prata, o coordenador geral do CASVI, Anselmo Figueiredo e ainda o vice-presidente do grupo E-Jovem, Felipe Bicudo. Todos fizeram uso da palavra e deram boas vindas à todos os presentes.

José Antonio de Godoy saudou os participantes e manifestou seu apoio e respeito à população LGBT, além de parabenizar a iniciativa do Prefeito Barjas Negri e o trabalho louvável desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pelas ONGs (CASVI e E-JOVEM) sob coordenação geral da Secretaria Municipal de GOVERNO, por permitir ampliar o diálogo em favor da promoção e proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Em seu discurso, José Antonio de Godoy, ressaltou que a Conferência é um espaço de discussões entre a sociedade civil e o poder público que objetiva formular, fomentar e avaliar políticas públicas,não apenas direcionadas à LGBTs, como também, Mulheres, Jovens e demais segmentos.
Encerrada a abertura oficial, o Sr. Bento de Jesus Guastalli (Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de GOVERNO) e a Sra. Maria Regina Teixeira (CEDIC - Secretaria Municipal de Saúde) suplentes de seus respectivos secretários municipais, deram continuidade à II Conferência Municipal LGBT.

Também prestigiaram o evento, a Secretária Municipal de Ação Cultural, Rosângela Camolese; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio; a Presidente do Grupo Glitter - Grupo pela Liberdade e Inclusão de Travestis e Transexuais expressando o respeito - Carol Venturini; a Representante do Fórum Paulista LGBT, Simone Cloose; o Diretor da Estação da Paulista, Pedro Kawai e a Representante da religião africana - candomblé - Mametu Yademaza; além de servidores municipais das Secretarias de Saúde e de Governo.
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O evento ainda teve em sua programação a Leitura e Aprovação do Regulamento, dando direito a voto aos 35 delegados cadastrados até as 09h, sendo facultado o direito à voz a todos os participantes.

Em seguida, foram apresentados dois painéis, cujo tema I: "Políticas Públicas e a população LGBT", sob coordenação do grupo E-JOVEM, teve como expositores/palestrantes :

• Márcia Regina Giovanetti, Assistente Social com especialização em Gestão Pública de Saúde,compõe a equipe técnica do Núcleo de Populações Mais Vulneráveis - Área de Prevenção da Coordenação Estadual de DST/AIDS - órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, além de coordenar o Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de Aids e controle das DSTs entre a população LGBT;
• Marcos Fernandes, partidário do PSDB desde a sua fundação, ajudou a criar a juventude do partido, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Participação e Parceria, do município de São Paulo, ajudou a criar o CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual), além do Centro de Referências em Direitos Humanos e Combate à Homofobia. Durante sua candidatura a vereador em São Paulo nas eleições passadas, foi o único homem gay assumido. Atualmente é Professor e Assessor Político.

O Painel II, cujo tema: "Direitos Humanos e Inclusão Social", foi coordenado pela ONG CASVI, e teve como expositores/palestrantes:

• Dimitri Sales, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Sta. Cruz, Ilhéus/Bahia, mestre e doutorando em Direito Constitucional. Atuou como Assessor Jurídico da CADS e do Centro de Refererência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia, órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo, foi Assessor de Defesa da Cidadania da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e o primeiro Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. Advogado, atualmente é Gestor em Direitos Humanos pela Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e Membro Colaborador da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Diversidade Sexual e Comissão de Direito Constitucional.

• Paulo Mariante, Advogado e Coordenador da ONG Grupo Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual - sediada em Campinas e Secretário de Mobilização do PT (Campinas).

 Os Grupos de Trabalhos, foram divididos em 04 (quatro) temas:

• Políticas Públicas - Coordenada pelo E-Jovem;
• Mercado de Trabalho - Coordenada pelo E-Jovem;
• Mídia e Comunicação - Coordenada pelo Casvi;
• Cidadania e Inserção Social - Coordenada pelo Casvi. 

As propostas vindas desses Grupos de Trabalhos foram votadas e, algumas aprovadas na plenária final, nos eixos de Saúde, Educação, Segurança, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Direitos Humanos, bem como sugestões de criação, efetivação e monitoramento de leis municipais anti-discriminatórias, criação e instalação de uma nova Secretaria Municipal e um Conselho de Direitos Humanos.

Tais propostas serão levadas às demais Conferências (Regional, Estadual e Federal) para que se tornem leis e se apliquem ao cotidiano.

Também houve votação seguida da aprovação de 06 (seis) Moções de Aplausos e 01 (uma) Moção de Repúdio.

Moção de Aplausos:?

1. Ao Prefeito Barjas Negri, pela convocação da II Conferência Municipal LGBT ;
2. AoSecretário Municipal de Governo, JOSÉ ANTONIO DE GODOY, pelo trabalho desenvolvido enquanto coordenador geral das Conferências Municipais de Piracicaba, em especial à II Conferência Municipal LGBT, e pelo empenho em prol da cidadania e dos direitos da população LGBT;
3. Ao Vereador Bruno Prata, pela propositura do PL que institui o Dia Mundial de Combate a Homofobia em Piracicaba;
4. Às Secretarias Municipais de Ação Cultural e de Turismo, pelo apoio à realização da Parada LGBT de Piracicaba, desde sua 1ª edição em 2007;
5. Ao Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, por todo apoio ao movimento LGBT e demais projetos desenvolvidos para este segmento;
6. À diversidade presente na II Conferência Municipal LGBT, enfatizando a presença da Mametu Yademaza, representando a religião matriz africana - candomblé

Moção de Repúdio:

1. ?Ao PL que institui o "Dia do Orgulho Hetero" no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual, Pr. Dilmo dos Santos (PV).

O presidente do Grupo E-JOVEM, Bruno Campos, foi um dos defensores da Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Governo, JOSÉ ANTONIO DE GODOY, com 100% de aprovação, e ressaltou que, José Antonio de Godoy, através de sua secretaria (Secretaria Municipal de Governo) se mostrou totalmente disposto em ajudar a população LGBT e se empenhou muito para que a II Conferência Municipal LGBT acontecesse, enfatizou que vê no Secretário Municipal de Governo um verdadeiro aliado e completou dizendo que, todos podem contar com JOSÉ ANTONIO DE GODOY.
 

  Resumo do tópico de hoje

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§  Conquista LGBT 2011 [1 atualização]

 Conquista LGBT 2011

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CONFERÊNCIA MUNICIPAL
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