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Será mesmo assim? Portugal libera união gay para casais 100% estrangeiros.

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento. Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os
dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é caso do Brasil.

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Matou vendedor da Remax por ser seropositivo por Sónia Simões

O suspeito, um francês de 45 anos, manteve relações sexuais com a vítima. O comercial da Remax de Carnaxide (Oeiras), misteriosamente desaparecido há mais de um ano depois de uma festa, foi anteontem encontrado morto. Terá sido assassinado pelo francês com quem mantinha um relacionamento, depois de este descobrir que corria o risco de contrair o vírus da sida (VIH).

João Marques, 41 anos, desapareceu a 25 de Junho após uma festa gay que decorreu num apartamento em Cascais. Foi aqui que chegou acompanhado por Jean-François Olivier-Frère, 45 anos, o francês que conhecera há meses. Ao que o DN apurou, Jean-François vivia há um par de anos com a companheira em Linda-a-Velha, onde era proprietário de um café. O agora suspeito terá conhecido João quando quis comprar casa.

João Marques colaborava com a Remax de Carnaxide. Por altura do seu desaparecimento, o seu responsável adiantou ao DN que ele chegava a passar temporadas fora da imobiliária. Era apenas um regime de colaboração. O seu desaparecimento foi comunicado à PJ pelos pais, que deram pela sua falta no dia seguinte à festa. O carro que conduzia, emprestado pelo irmão, foi visto dias depois nas mãos do francês. Este ainda terá dito ao irmão da vítima que "estava tudo bem". E nunca mais foi visto em Portugal.

Mas para a Brigada de Homicídios da PJ, o alegado desaparecimento tinha contornos criminosos. E a sua atenção devia estar voltada para França. Foi aqui que mais tarde o carro da vítima foi encontrado já depois de vendido a um particular.

A PJ emitiu de imediato um mandado de detenção europeu para localizar o suspeito. O francês foi detido em Maio pelas autoridades locais em Argelès-sur-Mer, no Sul da França, onde já vivia sob falsa identidade. O francês ainda se bateu na justiça pela extradição, mas o juiz considerou os argumentos da PJ portuguesa suficientes para o extraditar.

O suspeito foi há duas semanas entregue à Polícia Judiciária que o interrogou. Jean François acabou por indicar o local onde estava o corpo, numa mata a caminho de Alcabideche. Onde só passam carros e, por isso, nunca alguém suspeitou. Estava semienterrado e ainda tinha na sua posse a carteira e os telemóveis pessoais - que tocaram até perderem a bateria. Só a autópsia pode indicar a causa de morte, mas suspeita-se de estrangulamento. O DN apurou que a vítima teria contraído o vírus VIH e que o dissera ao francês só depois de manterem relações sexuais. O francês não hesitou em vingar-se. Está agora em prisão preventiva à espera de julgamento.

João Marques vivia em Algés (Oeiras) com a família. Os pais são proprietários de uma gelataria na Rua de Pedrouços. Ontem à tarde, o papel da funerária fixado na porta do estabelecimento comercial dava conta do luto. Os familiares não quiseram prestar declarações.

Lançado primeiro estudo sobre homens que fazem sexo com homens em Moçambique

Por:Francelino Zeúte
Foi lançado no dia 14 de Julho último em Maputo, o primeiro estudo sobre vulnerabilidade e risco de infeção pelo HIV entre Homens que fazem sexo com Homens na cidade de Maputo.

O estudo resultado de uma parceria tripartida entre a LAMBDA, PSI e Pathfinder International, mostra que as abordagens de prevenção generalistas, o estigma e a discriminação que os HSH enfrentam na sociedade e nos serviços de saúde são os principais fatores que contribuem para a sua vulnerabilidade. A titulo de exemplo, uma considerável parte dos entrevistados acredita que o sexo anal desprotegido não constitui risco para a transmissão do HIV, portanto, é mais seguro, enquanto que outra parte diz já ter sido vitima de discriminação nos serviços de aconselhamento por conta da sua orientação sexual.

A nível governamental o diálogo sobre está temática tem sido muito difícil, onde este assume uma posição de distanciamento em relação a qualquer assunto que tenha a ver com os HSH.
No entanto, a OMS, na pessoa do Dr. Abdul Moa, declara o estudo de extrema importância para o desenvolvimento de ações de conscientização da sociedade em torno da importância de elaboração de companhas de prevenção contra o HIV voltadas para este grupo vulnerável.

Os resultados deste estudo serão usados para informar e desenhar estratégias e ações especificas voltadas para este grupo, com o objetivo principal de reduzir comportamentos de risco e modificar os factores de vulnerabilidade que colaboram para tornar os HSH mais expostos à infeção pelo HIV.

As recomendações apontadas no estudo priorizam a implementação de novos programas, maior disponibilidade e acesso aos materiais de prevenção, realização de pesquisas adicionais, promoção dos direitos dos HSH.

Estrangeiros já podem celebrar casamento gay

As conservatórias do registo civil receberam ordem para proceder à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ainda que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de um Estado que não admita esse tipo de casamentos. Esta determinação consta de um despacho do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e visa solucionar "dúvidas" e "omissões" resultantes da lei de 31 de Maio de 2010 que veio permitir a celebração em Portugal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O despacho refere que a lei "nada dispõe quanto ao reconhecimento da eficácia, na ordem jurídica portuguesa, dos casamentos celebrados entre portugueses ou entre português e estrangeiro, do mesmo sexo, em país estrangeio, em data anterior à sua entrada em vigor". Adianta que a mesma lei "nada refere quanto à possibilidade de celebração de casamentos, em Portugal, entre nubente português e nubente estrangeiro ou entre nubentes estrangeiros, relativamente aos quais a sua lei pessoal não permita este tipo de casamento".

Para resolver estas "omissões e outras questões conexas" suscitadas pela lei, o IRN, ouvido o órgão consultivo que é o Conselho Técnico, determinou às Conservatórias do Registo Civil que procedam à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de um Estado que não admita esse tipo de casamentos, por respeito a princípios fundamentais da ordem internacional e do Estado português. Ordenou ainda que, quando ao nubente estrangeiro não seja possível apresentar o certificado de capacidade matrimonial, por o respetivo país não admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a sua capacidade deverá ser aferida ao abrigo de disposições do Código Civil.

O despacho ordena ainda que as conservatórias procedam à transcrição dos casamentos no estrangeiro entre portugueses ou entre português e estrangeiro do mesmo sexo e considerem que os mesmos produzem efeitos à data da celebração, ainda que antes da entrada em vigor da lei.

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Selecção APF de notícias da IPPF

ILGA - Europe creates Communications Network

ILGA-Europe is setting its Communications Network and inviting those individuals within ILGA European member organisations who are responsible for your media/communications activities to join us. We are particularly looking for persons responsible for your organisation’s communications, work with the media/press, information, website, social media, etc.

The two main aims of the Communications Network are

- to coordinate and increase the visibility, profile and media presence of ILGA-Europe and LGBTI issues in European and national media
- to increase ILGA-Europe member organisations’ capacity in communications and media work.

The Communications Network e-list will be set up and running in mid-August. So we encourage interested individuals to let us know by 12 August 2010, please write to Juris Lavrikovs: juris@ilga-europe.org

El efecto Gay Friendly impregna el marketing

La aprobación y promulgación de la Ley de Matrimonio Igualitarioimpone nuevos horizontes para el segmento LGBT (lesbiana, gay, bisexual, travesti). Desde el marketing siempre se reconoció el valor diferencial que tiene el mundo gay y en esta semana justo se celebra la Tercera Conferencia Internacional de Marketing y Turismo LGBT.

Trabalho para a cadeira de Psicologia e Diversidade Sócio-Cultural do aluno Jorge Collus com a colaboração de António Serzedelo

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Professores Ano Lectivo 2010/2011 - Todos os grupos disciplinares para São Tomé e Príncipe

Eu sou o Pedro Nazaré… fui Leigo para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe em 2003/2004, actualmente estou ao serviço do IDF em São Tomé não como professor mas nos serviços de administração.

Escrevo vos a informar de que estamos a “tentar” recrutar professores para todos os grupos disciplinares… quem sabe… se… não conhecem alguém que possa estar interessado em dar aulas numa escola com paralelismo pedagógico ao currículo português -(do 5º ano ao 12º ano lectivo - agrupamento de estudos cientifico humanísticos - Ciências e Tecnologias / Línguas e Humanidades e novidade para o ano lectivo 2010/2011 Artes Visuais), Pontos fortes da nossa escola - apenas 350 alunos, duas turmas em cada ano lectivo, escola bonita situada no campo de milho próximo da linha imaginária do equador (a cerca de 60km)… situada ainda entre as duas baías mais bonitas do continente Africano (ou talvez não) a Baía Ana Chaves e a Baía da Praia Lagarto - Praia Emília - praia francesa - aeroporto e o deslumbrante ilhéu das cabras… serão de certeza argumentos muito fortes para desafiar os espíritos mais inquietos…

Se puderem ajudar a divulgar ficaríamos muito agradecidos…

Os contactos para envio de currículos e pedido de informações:
e-mail: idf.stp@gmail.com ou idf.director@gmail.com

Telefone: 00239.2221194 - Fax: 00239.2221194

Rumos Novos - Conferência "A Igreja e os Homossexuais" dia 29.07.2010

Circuncisão reduz em 60% risco de infecção com VIH

A circuncisão reduz em 60% o risco de infecção com o vírus da sida, sendo recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em vários países africanos, apesar de a instituição reconhecer que não é uma "varinha mágica".

Consulte o artigo completo em...

ILGA lança um diretório mundial de organizações LGBTI e aliadas

Este serviço, que reúne grupos associados e não-associados à ILGA, inclui também, sindicatos, organizações de mulheres ou de direitos humanos, numa tentativa de criar pontes com organizações não-governamentais (ONGs) que não trabalham especificamente com direitos LGBTI, mas que incluem ou apóiam essas questões. São membros da ILGA, por exemplo, as cidades de Barcelona e Amsterdam ou o Public Sevices International, um sindicato com milhões de associados em todo o mundo.

Edição de Julho da Revista Dependências

O Portal da Saúde divulga a edição de Julho da revista Dependências.

Destaques:

Ana Jorge Ministra da Saúde: "Pense em saúde, não em drogas"

"Avaliação externa, atribui nota positiva ao IDT-IP"

"CRI de Viseu mobiliza 26 escolas em torno do projecto Eu e os Outros"

"Lisboa debate intervenção e investigação"

"World Bike Tour mexe com Lisboa"

"Pavilhão dos Descobrimentos abriu-se aos deficientes"

CALL FOR PAPERS - Publicação digital sobre questões lésbicas

LES Online é uma publicação inovadora que tem como objectivo contribuir para a reflexão sobre questões lésbicas e promover os direitos e a igualdade de oportunidade das mulheres lésbicas. Publicada semestralmente pelo LES Grupo de discussão sobre questões lésbicas (www.lespt.org), esta publicação internacional tem como objectivo divulgar estudos e investigações de carácter científico, assim como projectos de intervenção e artigos de opinião, relacionados com as diversas vertentes da temática lésbica.

O editorial do Vol. 1, No 1 (2009) começa com uma questão:
Vivemos numa época em que as fronteiras das categorias relativas ao género tendem a tornar-se mais fluidas e em que as abordagens às questões de orientação sexual desafiam as categorias mais utilizadas, nomeadamente as categorias lésbicas, gays, heterossexuais e bissexuais. E é nesta época, em que as teorias queer e pós-estruturalistas sugerem formas de repensar o género e as identidades sexuais, que surge a presente publicação digital dedicada às questões lésbicas. Será pertinente a existência de uma publicação exclusivamente dedicada às questões lésbicas? Pode ler mais aqui.

A LES Online incentiva académicas/os, profissionais e investigadoras/es interessadas/os em estudos que incorporam questões lésbicas a submeter artigos. Esta publicação é multilingue, podendo conter artigos em Português, Espanhol, Inglês ou Francês.

O tema proposto para o próximo número (Dezembro 2010) é: Lesbianismo e educação
Data limite para submissões: 12 de Novembro
Pode submeter o seu artigo através de Submissões Online
Ou enviar por mail para lesgrupo@gmail.com

Conseguimos! Fizemos uma pequena proeza!

É verdade...Chegar aos 5000 Apoiantes numa Causa destas não é fácil! Mas muitos de nós pensam duas vezes em reenviar esta Causa para os amigos, ou nestes meses teríamos tido o crescimento que as outras causas que nós apoiamos têm. Afinal o estigma existe, até no medo de apoiar uma Causa destas (mesmo os que não são seropositivos). Demoraremos o tempo que for preciso para que as pessoas entendam que os seropositivos são iguais a toda a gente, mesmo aos que os olham de soslaio! As 5000 pessoas que aqui firmaram um apoio descontraidamente, para algumas dessas pessoas...imagine-se, tiveram coragem. Para nós foram homens e mulheres do século em que vivem e que estão conscientes da sua fragilidade e é aí precisamente que não hesitam em exprimir força, tantas vezes de convicção ideológica e de carácter. Podemos observar por exemplo, que as mulheres aderem melhor que os homens. Se se lembrarem da dignidade que homens e mulheres transportam instrinsecamente, não se esqueçam de que as pessoas que vivem com VIH são gente, têm sentimentos, vivem melhor do que no passado, mas tem que se esconder no trabalho e no emprego e nas relações... Vamos tentar crescer mais e com mais coragem ainda. Quem não tem medo de defender um seropositivo nos seus direitos? Aos que já o começaram vamos pedir de novo...por favor que não se separem de nós. Recomeçando em cada instância, porque mudar mentalidades não é coisa fácil e aqui agora necessitamos muito de todos nesse domínio.
Obrigado a todos.

Rede Positivo PT

Casa Branca revela qual vai ser a sua estratégia para o HIV/AIDS

obs.: Texto em inglês

The White House on Tuesday unveiled the first formal national HIV/AIDS strategy, a plan that aims to reduce the number of new cases by 25 percent in the next five years, officials said.

Noting that the number of new infections in the United States has been static -- and that the number of people living with HIV is growing -- the new policy directs more resources toward four high-risk groups: African Americans, gay and bisexual men, Latinos, and substance abusers.

"Fighting HIV/AIDS in America and around the world will require more than just fighting the virus," President Obama said, according to the Associated Press. "It will require a broader effort to make life more just and equitable." Obama spoke at a White House reception honoring people who work on HIV/AIDS issues.

The new strategy comes as President Obama faces pressure from gay rights advocates to do more for their community, including hastening the repeal of the ban on homosexuals serving openly in the military. The new HIV/AIDS policy has been summarized in a 60-page report that credits the Bush administration for its efforts to address the disease but also laments that Americans' concern about HIV seems to have declined.

"We've been keeping pace when we should be gaining ground," Health and Human Services Secretary Kathleen Sebelius said at an event earlier on Tuesday announcing the plan, according to the Associated Press.

In addition to slashing the infection rate, the strategy calls for increasing patients' access to care so that 85 percent of those infected receive care within three months of being diagnosed, up from 65 percent who do so now. It says that 90 percent of all people who have HIV or AIDS should be aware that they are infected, up from the current 79 percent. Another goal is to reduce the HIV transmission rate by 30 percent.

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/07/13/AR2010071300958.html

Stand Up United - Continue a Apoiar esta equipa

Esta semana propomos-lhe que apoie as causas de Joel Nana que tem feito campanha a favor dos direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros), Claudia Lema que está empenhada em reduzir o número de mulheres que morrem durante o parto em comunidades indígenas no Peru e Alejandro Solalinde, um padre católico que tem dedicado a sua vida a abrigar migrantes num local seguro.

Cavaco criticado por gays da Madeira

Fonte: DN Madeira

Estudo situa a Madeira entre as regiões mais homofóbicas do país. As justificações do Presidente da República (PR) para promulgar o diploma que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo não caíram bem entre alguns membros da comunidade homossexual.

"Não achei correcta a atitude do Presidente da República de culpar a instabilidade do país e usar o facto de o diploma poder ser novamente aprovado em caso de veto, para fazê-lo passar", queixa-se 'Manuel'. A viver em Lisboa, o estudante considera que Cavaco Silva foi "hipócrita" no seu discurso, o que não o impediu de celebrar, ontem, a promulgação com o companheiro de muitos anos e com quem pretende casar, no próximo ano, após ter concluído a licenciatura.

O desagrado de 'Manuel' é partilhado por 'Afonso', outro madeirense que prefere se esconder no anonimato. Esconder a orientação sexual é, de resto, uma prática normal na Madeira. A Região é considerada, a par com os Açores, uma das zonas mais homofóbicas do País, por uma investigação da Universidade do Minho, naquele que é o primeiro grande retrato da comunidade LGBT em Portugal "As ilhas apresentam, de facto, os piores resultados para os homossexuais", afirma Conceição Nogueira, uma das responsáveis pelo estudo que envolveu 2470 entrevistados.

Ao DIÁRIO, a docente adiantou que a Madeira é das regiões do País com um maior índice de dissimulação e, consequentemente, de maior sofrimento psicológico. A opção de esconder é, segundo Conceição Nogueira, uma forma de os homossexuais se protegerem porque não se sentem "minimamente à vontade e seguros para expressarem a sua orientação sexual". Se os casais homossexuais madeirenses não se sentem livres para assumir a sua orientação sexual, é também certo que a população continua a revelar grandes dificuldades em aceitar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu não gostaria de ver um casal do mesmo sexo a se beijar na rua, admite a reformada Augusta Ramos. A mesma opinião tem Rita Rodrigues, de 45 anos, que se manifesta frontalmente contra o casamento gay. Em quatro dos entrevistados pelo DIÁRIO, apenas Heliodora Gonçalves, de 76 anos, se revelou tolerante com a causa gay. "Eu não concordo com o termo casamento, mas acho que têm direito aos mesmos direitos que nós".

A funchalense não fecha porta à adopção por parte de pessoas do mesmo sexo. "Quem sabe se eles até não cuidam melhor do que alguns pais que andam por aí?, pergunta Gonçalves. "Estou-me nas tintas que me chamem homófobo", diz jardim. "Degenerativa, degradante e humilhante". É desta forma que o presidente do Governo Regional classifica a lei que viabiliza o casamento homossexual.

"Se fosse o presidente da República não promulgaria", garante Alberto João Jardim, que preferia antes que Cavaco Silva a revogasse e obrigasse "os partidos da pseudo-esquerda a ter que votar e aprovar de novo, se eles assim entendessem, uma lei que é degenerativa, degradante e humilhante", sustentou.

"Entendo que os princípios estão acima das conjunturas, sejam económicas, sejam de opinião pública, sejam de costumes, e estou-me nas tintas que me chamem homófobo", afirmou o líder madeirense sobre a promulgação do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Se eu fosse Presidente da República essa lei era imediatamente revogada", reafirmou.

Jardim diz mesmo que não subscreve "as posições do líder nacional do partido em matéria de casamento gay, em matéria de aborto e por aí abaixo", mas esclarece que esse conflito de opinião não o impede "de estar no mesmo partido e de ser solidário com o partido nas alturas decisivas". Reforça mesmo que está "num partido onde há pluralismo", disse.»

Casamento gay - Nem todos os estrangeiros servem para os portugueses
por Kátia Catulo

João e Thiago têm de esperar pacientemente até que os juristas decidam se podem ou não casar-se. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é possível em Portugal desde 5 de Junho, mas para este casal a Lei n.o 9/2010, vale de pouco. João é português; Thiago é brasileiro. É um caso de união binacional, em que um vive num país que permite o casamento homossexual e o outro é de um estado que não reconhece a união civil entre dois homens ou entre duas mulheres. Perante este impasse, a República Portuguesa ainda não tem uma resposta.

A legislação não esclarece o que devem fazer as conservatórias dos registos civis nos casos em que um ou ambos os parceiros são oriundos de países que não permitem o casamento de gays ou lésbicas. Será esse o único obstáculo para João e Thiago estarem há quase um mês sem saber se podem ou não casar, mas não terá sido esse o impedimento para que pelo menos dois casais tivessem conseguido formalizar a união civil em Portugal ou no estrangeiro, apesar de estarem em condições semelhantes às do par luso-brasileiro, conta Paulo Côrte- Real, da associação ILGA Portugal: "A lei é omissa, e portanto tudo depende da interpretação do conservador ou dos consulados portugueses espalhados pelo mundo", diz o presidente da associação, relembrando o casamento realizado em finais de Junho no Consulado Geral de Portugal, no Rio de Janeiro, entre uma portuguesa e uma brasileira.

João e Thiago, no entanto, não receberam ainda nenhuma recusa por parte do estado português. Estão apenas em stand-by: "Aguardamos um parecer do conselho técnico do Instituto dos Registos e Notariados, que irá elaborar um documento a clarificar quais os procedimentos que as conservatórias dos registos civis devem adoptar nestes casos."

De acordo com a resposta enviada por email ao casal, o Instituto dos Registos e Notariado está desde 9 de Junho a elaborar um parecer com carácter de urgência, mas reconhece que a questão é "complexa e melindrosa". De um lado, a Lei n.o 9/2010, de 31 de Maio, "é omissa" nos casos em que um ou ambos os parceiros são de países que não reconhecem o casamento civil; do outro, o Código Civil manda seguir a legislação vigente nos países dos noivos.

"Face à novidade da lei, não existe doutrina ou jurisprudência firmada", esclarece o documento dos serviços jurídicos do Instituto dos Registos e Notariado. "É importante clarificar esta situação o mais depressa possível, até porque a grande fatia dos casais homossexuais que quer casar são precisamente os estrangeiros que querem adquirir direitos", alerta António Serzedelo, da associação Opus Gay.

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